Condições de uso e responsabilidades
Ao acessar e utilizar o Portal Cometa, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.
Estes termos estabelecem os direitos, deveres e limites de responsabilidade, garantindo transparência na relação entre o portal e seus usuários.
1. Natureza do Conteúdo
O Portal Cometa é uma plataforma de conteúdo informativo, educativo e de utilidade pública, com foco em tecnologia, inteligência artificial, direito, cidadania, carreira e cultura digital.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
- todo o conteúdo do site (textos, logotipos, gráficos e códigos) é protegido por direitos autorais;
- é permitida a citação de trechos, desde que com crédito e link para a fonte original;
- é proibida a reprodução integral, cópia ou redistribuição comercial sem autorização prévia.
3. Uso Responsável das Informações
- utilizar o conteúdo de forma ética e dentro da legislação;
- não empregar as informações para fins ilícitos;
- não reproduzir conteúdos de forma a induzir terceiros a erro;
- não interferir na segurança ou integridade do site.
4. Interações e Comentários
Quando disponíveis, os espaços de interação devem ser utilizados com respeito e responsabilidade.
- conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais poderão ser removidos;
- spam e autopromoção abusiva não são permitidos;
- conteúdos que violem a privacidade de terceiros serão excluídos.
5. Links Externos
O Portal Cometa pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
6. Monetização e Transparência
O portal utiliza diferentes formas de monetização para garantir sua sustentabilidade.
- exibição de anúncios publicitários (como Google AdSense);
- uso de links de afiliados;
- parcerias comerciais e conteúdos patrocinados.
Essas práticas não interferem no compromisso editorial com a informação clara, responsável e confiável.
7. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais segue integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
8. Limitação de Responsabilidade
- não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo;
- não garantimos ausência de falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias;
- não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do site.
9. Atualizações e Jurisdição
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias operacionais.
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
10. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, utilize a página de contato do Portal Cometa.
