Termos de Uso

Condições de uso e responsabilidades

Ao acessar e utilizar o Portal Cometa, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.

Estes termos estabelecem os direitos, deveres e limites de responsabilidade, garantindo transparência na relação entre o portal e seus usuários.

1. Natureza do Conteúdo

O Portal Cometa é uma plataforma de conteúdo informativo, educativo e de utilidade pública, com foco em tecnologia, inteligência artificial, direito, cidadania, carreira e cultura digital.

Aviso importante: o conteúdo publicado possui caráter geral e informativo. Não substitui orientação profissional individualizada, seja jurídica, técnica, contábil ou de outra natureza.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

  • todo o conteúdo do site (textos, logotipos, gráficos e códigos) é protegido por direitos autorais;
  • é permitida a citação de trechos, desde que com crédito e link para a fonte original;
  • é proibida a reprodução integral, cópia ou redistribuição comercial sem autorização prévia.

3. Uso Responsável das Informações

  • utilizar o conteúdo de forma ética e dentro da legislação;
  • não empregar as informações para fins ilícitos;
  • não reproduzir conteúdos de forma a induzir terceiros a erro;
  • não interferir na segurança ou integridade do site.

4. Interações e Comentários

Quando disponíveis, os espaços de interação devem ser utilizados com respeito e responsabilidade.

  • conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais poderão ser removidos;
  • spam e autopromoção abusiva não são permitidos;
  • conteúdos que violem a privacidade de terceiros serão excluídos.

5. Links Externos

O Portal Cometa pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

O acesso a links externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

6. Monetização e Transparência

O portal utiliza diferentes formas de monetização para garantir sua sustentabilidade.

  • exibição de anúncios publicitários (como Google AdSense);
  • uso de links de afiliados;
  • parcerias comerciais e conteúdos patrocinados.

Essas práticas não interferem no compromisso editorial com a informação clara, responsável e confiável.

7. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Consulte nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre coleta e uso de dados.

8. Limitação de Responsabilidade

  • não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo;
  • não garantimos ausência de falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias;
  • não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do site.

9. Atualizações e Jurisdição

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias operacionais.

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, utilize a página de contato do Portal Cometa.